O debate sobre a anistia aos presos de 8 de janeiro de 2023 ganhou força na Câmara dos Deputados. O deputado Luiz Ovando (PP-MS) defende que a medida é essencial para proteger a democracia e corrigir excessos judiciais.
“A anistia não é concessão, mas um mecanismo legítimo para restabelecer a ordem democrática”, afirma Ovando. Ele critica decisões judiciais que desrespeitam o devido processo legal e impõem penas desproporcionais. “Quando um Poder se sobrepõe aos demais, a democracia é ameaçada”, alerta.
Na Câmara, a oposição se mobiliza contra a criminalização seletiva de manifestações políticas. Ovando cobra que o Senado também assuma sua responsabilidade. “A Câmara já se posiciona. O Senado precisa entender que não haverá futuro para quem aprisiona a liberdade”, dispara.
Para ele, a anistia não significa impunidade, mas a garantia da harmonia democrática. “O Congresso deve agir como guardião da Constituição e não se omitir diante dessa causa fundamental”, finaliza.