O Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE), criado pela Prefeitura de Dourados para coordenar o enfrentamento à epidemia de Chikungunya na Reserva Indígena e no perímetro urbano do município, apresentou nesta quarta-feira (15) o Plano de Ação de Incidente para o Enfrentamento da Chikungunya, um documento de 36 páginas com um conjunto de medidas fundamentais para vencer o avanço da doença. “Plano de Ação considera o cenário epidemiológico caracterizado pela evidência de transmissão sustentada e expansão do agravamento da doença com com impacto significativo na rede de atenção à saúde, incluindo aumento da demanda por atendimentos, internações e potencial sobrecarga dos serviços”, explica Márcio Figueiredo, secretário municipal de Saúde e coordenador-geral do COE.
O plano leva em consideração o fato de o município de Dourados abrigar a Reserva Indígena, o que impõe especificidades operacionais à resposta e demanda articulação permanente entre a gestão municipal e o Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul (DSEI-MS), que compartilham a condução das ações no âmbito do COE. “Essa integração é fundamental para assegurar a efetividade das medidas adotadas, respeitando as particularidades socioculturais e garantindo equidade no acesso às ações de saúde.
O Plano de Ação de Incidente de Dourados traz uma abordagem estratégica, estruturado em eixos que organizam e orientam de forma integrada o planejamento, a operação, o monitoramento e a avaliação das ações, com foco no fortalecimento da resposta à chikungunya no território indígena e na zona urbana. A estratégia central fundamenta-se na ampliação do acesso, na qualificação da assistência e na redução da morbimortalidade, tendo a Atenção Primária à Saúde como eixo ordenador do cuidado, articulada de forma resolutiva com os demais níveis de atenção.
Os eixos estratégicos direcionam intervenções prioritárias voltadas à organização da rede assistencial, ao fortalecimento da capacidade diagnóstica e à padronização dos fluxos, assegurando estratificação de risco, manejo clínico oportuno e encaminhamento ágil dos casos. De forma complementar, incorporam a integração entre os pontos da Rede de Atenção à Saúde, o desenvolvimento contínuo das equipes e a gestão qualificada da informação como pilares para a tomada de decisão.
O plano estabelece uma lógica operacional dinâmica, baseada no acompanhamento sistemático do cenário epidemiológico e na capacidade de adaptação das ações, consolidando-se como instrumento estratégico para uma resposta coordenada, eficiente e orientada por evidências. A implantação do Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública para enfrentamento da Chikungunya (COE-Chikungunya) constitui medida estratégica prevista neste Plano de Ação de Incidente, integrando a resposta à emergência em saúde pública decorrente da transmissão do vírus chikungunya.
ESTRATÉGIAS DO PLANO
O Plano de Ação de Incidente para o Enfrentamento da Chikungunya tem como estratégia assegurar a coordenação e execução eficiente das ações de resposta, por meio do planejamento estratégico, gestão de recursos, monitoramento contínuo e uso qualificado da informação.
Os desafios do plano são: coordenar a governança e articulação institucional; planejar e executar ações prioritárias; monitorar indicadores e analisar cenários; integrar ações intersetoriais; coordenar recursos financeiros, contratos e equipes; garantir transparência e suporte logístico-operacional.
O objetivo central do plano é coordenar a resposta à situação epidemiológica de Chikungunya, atuando na mitigação/redução da incidência e dos impactos à saúde pública, de forma integrada e articulada nos componentes da assistência e vigilância. O plano busca ainda fortalecer a organização da rede de atenção à saúde, de forma integrada à vigilância em saúde, para ampliação da capacidade de resposta técnica, operacional e logística no âmbito da gestão municipal, para assegurar o cuidado integral, oportuno e resolutivo às pessoas com suspeita ou confirmação de Chikungunya.
Outros desafios são detectar oportunamente alterações no padrão de transmissão da doença, subsidiando a tomada de decisão e a implementação de medidas de controle; reduzir a ocorrência de casos graves e óbitos por chikungunya, por meio da implementação de estratégias direcionadas na rede de atenção à saúde, com ênfase no diagnóstico precoce e manejo oportuno dos casos; promover assistência adequada às pessoas acometidas, assegurando acesso oportuno ao diagnóstico, tratamento e ao manejo clínico qualificado.
Em outra frente, o Plano de Ação de Incidente vai analisar o perfil epidemiológico e os determinantes dos casos e óbitos, com vistas à reorientação das ações de assistência e à prevenção de novos óbitos; apoiar na realização de ações de educação em saúde para eliminação de criadores do Aedes aegypti , e controle vetorial, em ação conjunta com Sesai no território indígena, Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Estado e município; realizar ações de controle vetorial e ações intersetorais para reduzir a disponibilidade de criadouros e a infestação no município, incluindo ações de controle focal.
Por fim, o plano terá ainda a missão de ampliar em ação conjunta com o Estado através da Central de Regulação Estadual, a oferta de serviços de saúde (leitos, Serviço de Apoio Diagnóstico Terapêutico – SADT, Recursos Humanos – RH) especialmente 20 no pólo indígena, e nas demais regiões do município de Dourados com grande circulação vetorial e aumento no número de atendimentos garantindo assistência imediata às pessoas afetadas.