Rinaldo inicia discussão sobre videomonitoramento escolar
O deputado estadual Professor Rinaldo Modesto (União) realizou a primeira reunião da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul para discutir a implantação de videomonitoramento nas escolas. O encontro reuniu representantes de entidades educacionais para avaliar impactos e encaminhamentos do Projeto de Lei 264/2024.
Presidente da comissão, Rinaldo destacou que o debate precisa envolver professores, gestores, estudantes e demais integrantes da comunidade escolar antes da votação definitiva da proposta. Segundo ele, a segurança deve caminhar junto com a preservação da privacidade e da liberdade pedagógica.
A reunião contou com a participação da deputada Gleice Jane, vice-presidente do colegiado, além de representantes da FETEMS, ACP, Conselho Estadual de Educação e sindicato das escolas particulares de Mato Grosso do Sul.
O projeto estabelece regras para o uso de câmeras em escolas públicas e privadas, com adequações à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Os equipamentos deverão ser utilizados para prevenção e apuração de ocorrências relacionadas à segurança e ao patrimônio escolar.
Rinaldo afirmou que a comissão pretende construir uma proposta equilibrada, ouvindo especialistas e entidades ligadas à educação. Para o parlamentar, o objetivo é garantir ambientes mais seguros sem comprometer os direitos de alunos e profissionais.