Após muitas reuniões, audiência pública, embates contra parlamentares da esquerda, o deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) conseguiu incluir o estado de Mato Grosso do Sul no Projeto de Lei 5122/2023 aprovado nesta quarta-feira (16) que autoriza a renegociação das dívidas de produtores rurais afetados por desastres climáticos. A proposta teve 346 votos favoráveis e 93 contrários.
Nogueira vem trabalhando essa matéria há meses dentro da Câmara dos Deputados. Como presidente da CAPADR (Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural) o parlamentar debateu a propostas por várias vezes, durante reuniões que ocorreram na comissão, bem como promoveu uma audiência pública sobre o assunto, com representantes do setor. Várias personalidades do agronegócio brasileiro estiveram presentes, dentre eles estavam o presidente da Associação dos Produtores de Soja de MS Jorge Michelc, Fabio Caminha, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Marco Antonio Guimarães do Sindicato de Maracaju, o deputado Afonso Hamm, relator da proposta aprovada na Câmara também participou ativamente da audiência.
A audiência pública na Câmara dos Deputados, para debater a securitização das dívidas, reunindo especialistas, representantes do setor e autoridades do Executivo teve impacto direto na elaboração do relatório técnico que embasou a inclusão do MS na proposta.
“Por meio do relatório da audiência pública conseguimos avançar, mostrando que o Mato Grosso do Sul enfrenta problemas críticos semelhantes aos de outros estados. A inclusão do nosso estado é uma conquista para os produtores sul-mato-grossenses”, afirmou Rodolfo.
A medida, aguardada, com urgência pelo setor produtivo, representa um alívio para milhares de agricultores que enfrentam dificuldades causadas por estiagens severas e outros eventos extremos.
Rodolfo Nogueira teve atuação estratégica e foi peça-chave para que o Mato Grosso do Sul fosse incluído no texto da proposta. Como presidente da Comissão de Agricultura, Rodolfo liderou diversas frentes de articulação política em Brasília.
Além disso, o deputado articulou reuniões com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e atuou junto à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), à Comissão de Agricultura e a outros parlamentares comprometidos com o agro. O resultado desse trabalho conjunto foi a apresentação e aprovação, em regime de urgência, do Projeto de Lei 341/2025, que trata da securitização das dívidas do setor rural.
O relator da proposta é o deputado Afonso Hamm (PP-RS), e a expectativa é que a matéria siga com celeridade também no Senado.
Rodolfo Nogueira também reforçou o apelo para que a sociedade e o setor produtivo continuem pressionando o Congresso Nacional pela rápida aprovação da matéria. “O produtor rural está à beira de um colapso financeiro. A securitização das dívidas é um passo decisivo para garantir fôlego aos nossos produtores e assegurar a segurança alimentar do país”, concluiu.