Na manhã de hoje (24), a PF deflagrou a Operação Ultima Ratio, resultando no afastamento de cinco desembargadores do TJMS. Eles estão sendo investigados por possíveis crimes de corrupção, incluindo venda de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas.
A ação cumpre 44 mandados de busca e apreensão em Campo Grande/MS, Brasília/DF, São Paulo/SP e Cuiabá/MT. Entre os alvos, além dos desembargadores, há um juiz, advogados e empresários, cujos nomes ainda não foram divulgados.
Essa ação é um desdobramento da Operação Mineração de Ouro, que começou em 2021 e já havia indicado práticas ilícitas no Judiciário. O STJ determinou o afastamento dos servidores, a proibição de acesso a órgãos públicos e restrições de comunicação com outros investigados. Além de monitoramento eletrônico.
A operação evidencia o empenho das autoridades em combater a corrupção no sistema judiciário e em assegurar a integridade das instituições.
NOTA DO TJMS
Nota da Vice-Presidência. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul vem comunicar ao público que o Ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, no âmbito de investigação que corre naquela Corte, ainda sigilosa, determinou medidas direcionadas exclusivamente a alguns Desembargadores, magistrado e servidores deste Tribunal, as quais estão sendo regularmente cumpridas, sem prejuízo a quaisquer dos serviços judiciais prestados à população e que não afetam de modo algum os demais membros e componentes da Justiça Sul-mato-grossesse.
Os investigados terão certamente todo o direito de defesa e os fatos ainda estão sob investigação, não havendo, por enquanto, qualquer juízo de culpa definitivo.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul seguirá desenvolvendo seu papel de prestação jurisdicional célere e eficaz, convencido de que aos Desembargadores, magistrado e servidores referidos, será garantido o devido processo legal.