A Prefeitura de Campo Grande e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assinaram, na tarde desta segunda-feira (24), o acordo de adesão ao Programa Terra Cidadã. A parceria aproxima os serviços do Instituto das famílias que vivem em assentamentos, comunidades rurais e quilombolas, facilitando o acesso a documentação, cadastro rural, regularização fundiária e políticas públicas.
O acordo prevê a instalação da Sala da Cidadania do Programa Terra Cidadã, além de atendimentos itinerantes, reuniões e mutirões nas comunidades. A previsão inicial é de mais de 600 atendimentos relacionados ao cadastro rural.
A prefeita Adriane Lopes destacou a construção conjunta da iniciativa. “Primeiramente eu quero agradecer ao presidente do Incra aqui e a ascendência dessas terras que agora fazem parte, incorporam o município trazendo uma oportunidade para muitas famílias da nossa capital. Então agradecer a presença da nossa equipe técnica que fez todo o trabalho juntamente com o Incra e dizer né que a gente vai dando passo de cada vez mas a gente vai buscando soluções também para problemas históricos da nossa cidade construindo em parceria.”
Campo Grande possui três assentamentos vinculados ao Incra — Conquista, Estrela Campo Grande e Três Corações — que reúnem 281 famílias. A parceria também contempla agricultores familiares beneficiários do Crédito Fundiário e três comunidades quilombolas reconhecidas no município.
Para o secretário da SEMADES, Ademar Silva Júnior, a iniciativa amplia a aproximação com as comunidades rurais e quilombolas. “Desde o primeiro dia em que entramos na Prefeitura Municipal, tivemos contato com os assentados e com a agricultura familiar de Campo Grande. Me impressionou a quantidade de pessoas e de localidades, inclusive distantes do centro. Também conhecemos o trabalho das comunidades quilombolas, e começamos esse trabalho, que tem sido muito gratificante.”
O presidente do Incra e superintendente regional do Instituto em Mato Grosso do Sul, Paulo Roberto da Silva, destacou a inclusão das comunidades quilombolas no acordo. “Na última vez que estivemos aqui para assinar o acordo, a questão quilombola ainda não estava incluída. Voltamos a conversar com a prefeita, que prontamente entendeu a importância de rever o acordo. Hoje, com a participação de uma representante quilombola, damos mais um passo para avançar nessa agenda.”
Com a parceria, o atendimento do Incra ficará mais próximo das famílias rurais e comunidades quilombolas, reduzindo deslocamentos e facilitando o acesso a documentos, regularização fundiária e políticas públicas. O acordo terá vigência de 60 meses e será executado em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros entre as instituições.