O calendário de defeso do caranguejo-uçá para 2026 começa em 18 de janeiro e vai até 6 de abril, podendo ser prorrogado até 22 do mesmo mês caso o período reprodutivo da espécie se estenda. Durante o defeso, ficam proibidas a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização do crustáceo, garantindo a preservação e a reprodução da espécie. A medida é aplicada anualmente, mas em datas diferentes nos estados do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, pois cada região possui um ciclo reprodutivo específico do caranguejo-uçá, exigindo um calendário adaptado para cada localidade.
A iniciativa visa equilibrar a conservação ambiental com a atividade pesqueira tradicional, garantindo que a população de caranguejos se recupere e mantendo a sustentabilidade da pesca artesanal, importante fonte de renda e alimento para muitas comunidades litorâneas.