O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) voltou a defender a anistia, ampla, geral e irrestrita a todos os presos políticos do 8 de janeiro. “É um absurdo aceitarmos que centenas de pessoas estão presas sem ao menos dizer o porquê. Rasgaram a constituição desse país. Bolsonaro é um símbolo para conseguirmos a anistia para todos esses injustiçados que estão encarcerados”, disse.
Segundo Pollon, os presos políticos do 8 de janeiro foram presos sem o devido processo legal, tornando os processos nulos. “Há claras violações contra os presos políticos do 8 de janeiro. Há comprovação de abusos e torturas contra os presos políticos do 8 de janeiro. Pessoas morreram na cadeia e famílias estão sendo destruídas”, completou.
Foram desrespeitados os princípios constitucionais, especialmente no que tange às garantias fundamentais do devido processo legal, da individualização da pena e da presunção de inocência.
Pollon é um dos principais defensores da anistia aos presos políticos do 8 de janeiro dentro da Câmara dos Deputados. O deputado foi um dos únicos parlamentares a visitar os manifestantes presos, tendo inclusive prestado assistência jurídica gratuita aos envolvidos. “Eu visitei os presos na papuda. Eu estive na Colmeia. Me barraram como parlamentar, mas usei minha prerrogativa como deputado para poder ajudar essas pessoas que foram presas injustamente”, ressalta.
Marcos Pollon também é autor do projeto de lei 4485/2024 que revoga as punições e crimes atribuídos aos envolvidos nos eventos de 8 e 9 de janeiro de 2023, mantendo a preservação da ordem democrática, a paz pública e os direitos constitucionais fundamentais. O projeto foi apensado ao PL 5643/2023, do deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL-PB), com o mesmo tema.