A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) propôs a utilização do sistema de alertas da Defesa Civil para disparar alertas sobre o desaparecimento de pessoas. A ideia foi apresentada em uma audiência pública na Comissão de Comunicações da Câmara dos Deputados na quarta-feira (10). O objetivo seria utilizar a tecnologia, chamada de Cell Broadcast, para enviar milhares de mensagens aos cidadãos informando sobre um novo caso relacionado ao desaparecimento de pessoas.
Embora seja uma ideia interessante, a própria Anatel reconhece as dificuldades no formato. O Cell Broadcast não permite, por exemplo, o envio direto de imagens pesadas. Como alternativa, o projeto prevê que seria enviado um link nas mensagens, que ao ser selecionado, abriria uma página oficial na internet com a fotografia e informações do desaparecido. O Sistema Cell Broadcast emite alertas com um aviso sonoro e não depende de pacotes de internet para funcionar.
A Superintendente de Controle de Obrigações da agência, Suzana Rodrigues, foi quem apresentou a proposta. Segundo ela, o modelo seguirá diretrizes bem definidas, inclusive com a definição de uma autoridade pública responsável por esses disparos. Dentre as preocupações, seriam elencados critérios rigorosos para os disparos e garantia de gratuidade no tráfego de dados para os cidadãos. O Cell Broadcast se popularizou enviando alertas da Defesa Civil em casos de situações climáticas perigosas, como fortes chuvas ou a possibilidade de deslizamentos em determinadas regiões. Esse recurso é muitas vezes utilizado como um último estágio de alerta à população, quando o risco de vida é alto. Por conseguir ser disparado rapidamente para milhões de pessoas, suas capacidades de informações geralmente são bem-sucedidas.
Por mais que no Brasil ele seja usado para o alerta de desastres naturais, o Cell Broadcast tem outras funções no exterior. A tecnologia pode ser utilizada no âmbito da segurança pública, para alertar sobre ataques terroristas ou a implantação de bombas em locais públicos ou muito movimentados.
Segundo o Governo, o sistema da Defesa Civil já abrange mais de três mil municípios em 27 estados. Por conta da amplitude, a Anatel enxerga muito potencial nessa tecnologia para ajudar a localizar pessoas desaparecidas, em especial as crianças e adolescentes. Porém, o caminho ainda necessita de um piloto para testar questões de fraudes, acessibilidade e privacidade de dados pessoais.