Afastamento de desembargadores é prorrogado pelo CNJ

Sem nova decisão do ministro Zanin, CNJ prorroga afastamento de quatro desembargadores acusados de venda de sentenças, corrupção e organização criminosa no Mato Grosso do Sul.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a continuidade do afastamento de quatro desembargadores do TJMS, acusados de corrupção, venda de sentenças e envolvimento em organização criminosa. A decisão foi tomada pelo corregedor-nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, diante da omissão do ministro Cristiano Zanin, do STF, responsável pelos inquéritos.

A medida atinge Alexandre Bastos, Marcos José de Brito Rodrigues, Sideni Soncini Pimentel e Vladimir Abreu da Silva, afastados desde outubro de 2023, no âmbito da Operação Ultima Ratio. Apesar do fim do prazo inicial de afastamento em 7 de agosto, o STF ainda não havia se manifestado, o que levou um dos desembargadores, Marcão, a tentar reassumir o cargo, rompendo um acordo informal.

Com base na “gravidade dos fatos” e indícios de favorecimento de advogados e recebimento de vantagens indevidas, o CNJ decidiu manter os quatro fora da corte. O caso pode resultar em punições como a aposentadoria compulsória.

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