A Prefeitura de Dourados iniciou nesta quarta-feira (8), através da Secretaria Municipal de Educação, as discussões técnicas para a elaboração do Plano Municipal de Educação (PME), que será adequado ao Plano Nacional de Educação (PNE). O encontro, realizado no gabinete da pasta, reuniu a cúpula da secretaria e representantes do Fórum Municipal de Educação para definir o cronograma e as diretrizes estratégicas que nortearão o ensino no município nos próximos dez anos.
Para o secretário municipal de Educação, Nilson Francisco da Silva, o processo de construção deve ser democrático e aberto. “O Plano Municipal de Educação é uma construção coletiva”, enfatiza. “Não vamos elaborar este documento entre quatro paredes porque sabemos que o sucesso depende da participação ativa de quem vive o dia a dia das nossas escolas”, continua. “Estamos mobilizados para criar um planejamento sólido, democrático e, principalmente, focado em elevar o patamar da nossa educação”, afirma o secretário.
O presidente do Fórum Municipal de Educação, Bruno Moreira, também presente na reunião, classificou o encontro como produtivo. “Alinhamos as diretrizes iniciais e definimos a organização das equipes de trabalho, garantindo uma base sólida para o calendário de ações”, disse.
A gestão municipal informou que a fase atual prioriza o diagnóstico da rede de ensino e o levantamento de metas que atendam às demandas da cidade. O processo contará com análise de dados, escuta de profissionais e representantes da sociedade civil, além do monitoramento contínuo das metas estabelecidas.
De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, o cronograma completo das próximas etapas, incluindo audiências públicas e grupos de estudo, será anunciado oficialmente em breve. Além do secretário Nilson Francisco e de Bruno Moreira, presidente do Fórum Municipal, participaram da reunião os representantes do Fórum, professor Fábio Perboni e a professora Andréia Militão, o secretário-adjunto José Vicente Tardivo, a diretora de Ensino, Karina Teixeira e o assessor de Planejamento, Cassius Morais.
PLANO NACIONAL
O Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2026-2036, instituído pela Lei 15.388, de 14 de abril de 2026, visa garantir que a educação seja direito de todos os cidadãos e cidadãs do Brasil. O texto estabelece 19 objetivos, compreendidos nas temáticas de educação infantil, alfabetização, ensino fundamental e médio, educação integral em tempo integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, educação de jovens, adultos e idosos, estrutura e funcionamento da educação básica e participação social e gestão democrática.
Para cada objetivo, foram traçadas metas que os quantificam e permitem seu monitoramento ao longo do decênio. O PNE 2026-2036 possui 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias, com monitoramento das metas a cada dois anos. Entre os principais objetivos estão: melhorar o acesso, a qualidade e a equidade na educação. Para cada meta, há um conjunto de estratégias que expressam as principais políticas, programas e ações envolvendo a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, para o alcance dos objetivos propostos.
Após enviado o Projeto de Lei ao Congresso Nacional, o Ministério da Educação (MEC) passou a estruturar a cooperação técnica do Governo Federal com Estados, Municípios e Distrito Federal, considerando a importância do regime de colaboração para alavancar a elaboração dos planos locais, articulados ao PNE. A partir dos encontros nacionais, regionais e estaduais para o planejamento estratégico e a elaboração dos respectivos planos, será reconstituída a Rede de Cooperação Técnica, com a publicação de orientações e interação entre representantes. Os entes federativos devem receber apoio técnico para realizar diagnósticos dos problemas e das necessidades educacionais locais e elaborarem seus próprios planos decenais.