O deputado estadual Zeca do PT apresentou uma indicação durante a sessão ordinária realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) nessa terça-feira (14), solicitando a criação urgente de um programa de apoio técnico gratuito aos produtores da agricultura familiar de Mato Grosso do Sul, na elaboração de projetos técnicos para a perfuração de poços artesianos.
Conforme o parlamentar, o foco da proposta é dar suporte aos produtores beneficiários dos programas Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), Pronaf Mulher ou Pronaf Agroindústria, que não possuam condições financeiras de pagar pelos projetos técnicos obrigatórios para a perfuração dos poços artesianos e para obter autorização de uso da água, elemento essencial para a produção, subsistência e continuidade das atividades no campo.
“A indicação tem por objetivo atender a uma demanda recorrente de pequenos produtores rurais de nosso Estado, especialmente aqueles inseridos na agricultura familiar, que enfrentam dificuldades para custear os trâmites exigidos para a regularização de poços artesianos junto aos órgãos competentes”, justificou Zeca.
Cabe destacar que, desde o ano de 2023, o mandato do deputado Zeca do PT realizou diversas discussões junto ao Poder Executivo sobre a possibilidade de criação de um termo de cooperação entre Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e Funasa (Fundação Nacional de Saúde) para prestação de apoio técnico aos pequenos produtores da agricultura familiar, para abertura e regularização de poços artesianos.
O programa de apoio técnico solicitado tem como referência o “Programa Água no Campo”, aplicado com sucesso no Estado do Paraná desde 2019, beneficiando mais de 10 mil pequenas propriedades rurais nesse estado.
Para tanto, a solicitação de Zeca foi encaminhada ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Eduardo Corrêa Riedel, com cópias ao Secretário titular da Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso do Sul), Artur Henrique Leite Falcette, ao Diretor-Presidente do Imasul, André Borges Araújo, e ao Diretor-Presidente da Agraer, Fernando Luiz Nascimento.