O deputado estadual (Republicanos) Antonio Vaz assumiu a presidência da Comissão em Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. O colegiado foi criado a partir de um projeto de lei de autoria do próprio parlamentar, com o objetivo de fortalecer políticas públicas voltadas à proteção da infância e juventude no Estado.
A criação da comissão ocorre em um contexto preocupante. Dados recentes indicam que a maioria das vítimas de violência sexual em Mato Grosso do Sul são crianças e adolescentes, evidenciando a necessidade de ações mais firmes e estruturadas por parte do poder público.
Ao assumir a presidência, o deputado destacou o compromisso com a pauta: “Se a política não protege as nossas crianças, ela falha no seu principal papel. Essa comissão nasce com o objetivo de sair do discurso e agir com firmeza na defesa da infância.”
Segundo Vaz, a iniciativa de criar a comissão surgiu a partir da escuta de famílias, profissionais da rede de proteção e da constatação de lacunas nas políticas públicas voltadas ao público infantojuvenil.
A nova comissão terá como atribuições acompanhar, propor e fiscalizar políticas públicas relacionadas à proteção de crianças e adolescentes, além de atuar em parceria com órgãos de segurança, educação e assistência social.
O parlamentar também ressaltou que a presidência representa uma responsabilidade ainda maior: “Apresentei o projeto de lei que criou essa comissão porque acredito que precisamos dar prioridade absoluta à proteção das nossas crianças. Agora, como presidente, assumo o compromisso de fazer essa comissão funcionar de forma efetiva.”
A atuação da comissão deverá abranger temas como combate à violência, garantia de direitos, fortalecimento das famílias e promoção de políticas públicas que assegurem um desenvolvimento seguro e digno para crianças e adolescentes.
Para o deputado, a pauta vai além de um dever institucional: “Proteger a infância é proteger o futuro. E é isso que vamos fazer com responsabilidade e compromisso.”