Operação do MPT garante indenizações e acordos com proprietários rurais
Uma força-tarefa de combate ao trabalho escravo do MPT-MS resgatou 12 trabalhadores em situação análoga à escravidão em fazendas no Pantanal sul-mato-grossense. A operação ocorreu entre os dias 2 e 6 de março, coordenada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho com apoio da Polícia Militar Ambiental. Ao todo, foi garantida reparação superior a R$ 1,9 milhão às vítimas e à sociedade por meio de Termos de Ajuste de Conduta (TAC) firmados com os proprietários das fazendas.
Três trabalhadores foram resgatados em uma propriedade em Aquidauana, incluindo dois idosos que atuavam em carvoaria e pecuária sem vínculo formal, recebendo diárias de R$ 120; um deles relatou trabalhar nessas condições há 35 anos. Outros nove trabalhadores foram encontrados em uma fazenda em Corumbá, contratados em Miranda para roçada e aplicação de agrotóxicos sem equipamentos de proteção ou segurança. Eles viviam em barracos improvisados de lona, dormindo no chão ou em redes, sem banheiros e com o local também usado para armazenar venenos agrícolas.
O acordo em Aquidauana prevê pagamento de R$ 194 mil aos três trabalhadores, além de indenização por dano moral coletivo. Já em Corumbá, o TAC estabelece pagamento de R$ 1,2 milhão aos nove trabalhadores resgatados. Em caso de descumprimento, multas poderão ser destinadas a campanhas educativas trabalhistas ou revertidas em benefício da sociedade.