Presidente Bitto Pereira defende mandato de 10 anos para Ministros do STF

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul, Bitto Pereira, reforçou publicamente a necessidade de uma reforma estrutural no Poder Judiciário brasileiro. A proposta central é o fim da vitaliciedade para os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), substituindo o modelo atual por mandatos com prazo determinado de 10 anos.

O Presidente Bitto Pereira, afirmou: “Precisamos enfrentar com urgência o debate sobre o fim da vitaliciedade. Defendo um mandato de até 10 anos, tempo suficiente para quem realmente deseja contribuir de forma efetiva com o sistema de justiça”, pontuou o Presidente.

O posicionamento da Seccional sul-mato-grossense alinha-se com o debate conduzido pelo Conselho Federal da OAB. Recentemente, o Presidente Nacional da Ordem, Beto Simonetti, também destacou em artigo ao jornal O Estado de S. Paulo a importância de uma reforma responsável, com regras claras e justiça institucional.

CATEGORIAS:

Últimas Notícias

Mais notícias

NIOAQUE: 20ª Semana da cultura evangélica reúne fé, louvor e comunhão.

Nioaque viveu três dias de muita fé, louvor, adoração e comunhão durante a realização da 20ª Semana da Cultura Evangélica, realizada entre os dias...

Prefeitura sanciona reajuste salarial de profissionais do magistério

A Prefeitura de Campo Grande sancionou nesta sexta-feira (25) a lei que atualiza a tabela de vencimentos dos profissionais do quadro permanente do magistério...

Lei do Pantanal busca equilíbrio entre conservação e produção

Pacto Pantanal prevê R$ 1,429 bilhão até 2030 em ações ambientais, infraestrutura e apoio às comunidades O Pantanal passou a contar com regras específicas para...

Deitou na rede, levou tiros, tentou correr e tombou em MS

Atirador teria chegado de motocicleta; polícia ainda procura identificar suspeito e descobrir a motivação Carlos Cunha do Nascimento (47) deitou na rede, levou tiros, tentou...