O Ibama realiza a fiscalização do ruído de eletrodomésticos por meio do Programa Silêncio. O objetivo é informar o consumidor sobre a potência sonora de equipamentos como liquidificadores, secadores de cabelo e aspiradores de pó, estimulando a indústria a fabricar produtos mais silenciosos.
O Selo Ruído, emitido pelo Ibama, indica o nível de intensidade do ruído de cada aparelho, de 1 (mais silencioso) a 5 (menos silencioso). O programa, que já existe há 35 anos, tem caráter educativo e preventivo, alertando sobre os impactos do ruído excessivo à saúde humana e ao meio ambiente.
Além dos eletrodomésticos, o Ibama atua na regulamentação e fiscalização do ruído veicular, integrando esforços do Programa de Controle de Emissões Veiculares (Proconve). Parcerias com instituições públicas e privadas também buscam disseminar conhecimento sobre educação ambiental, saúde auditiva e poluição sonora.
A responsabilidade pela implementação de programas locais é dos estados, enquanto a fiscalização urbana fica a cargo dos municípios, que regulam o uso do solo. Estudos apontam que a poluição sonora pode causar distúrbios do sono, estresse, perda auditiva, dores de cabeça e aumento da frequência cardíaca.
A norma ABNT NBR 10.151/2019 define os limites aceitáveis de ruído, garantindo que a emissão sonora não ultrapasse níveis prejudiciais à saúde e ao bem-estar da população.