O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.307, de 2025, que libera R$ 3,3 milhões para a Petrobras Biocombustível. Os recursos serão utilizados em aquisições, incluindo equipamentos de informática, e possíveis mudanças de sede da empresa. Segundo o governo, a verba foi redistribuída internamente, sem afetar o Orçamento de 2025. O projeto que deu origem à lei, PLN 11/2025, foi aprovado pelo Congresso Nacional em 19 de dezembro.
A ação reforça o investimento em biocombustíveis, especialmente na usina de Candeias, na Bahia. A medida demonstra compromisso do governo com o setor energético sustentável. A lei entra em vigor imediatamente, garantindo execução rápida dos recursos.