MPMS apura queimadas ilegais em Porto Mutinho

Responsáveis podem responder judicialmente por danos ambientais

O MPMS instaurou dois Inquéritos Civis para apurar queimadas irregulares que atingiram mais de 176 hectares em propriedades rurais de Porto Murtinho. As ações investigativas foram motivadas por fiscalizações do Imasul realizadas durante operações de monitoramento em 2024.

A primeira investigação aponta a queima de quase 99 hectares em período proibitivo, resultando em multa de R$ 99 mil e na exigência de documentos ambientais do proprietário. O segundo caso envolve mais de 77 hectares queimados, incluindo áreas de Reserva Legal e APP, gerando multa de R$ 78 mil e a obrigação de apresentar um Projeto de Recuperação de Área Degradada.

Segundo o MPMS, a prioridade é garantir a reparação ambiental e a responsabilização dos envolvidos. As iniciativas podem resultar em medidas extrajudiciais ou ações civis públicas para assegurar a recuperação integral das áreas atingidas.

CATEGORIAS:

Últimas Notícias

Mais notícias

Territórios Quilombolas em Evidência: Governo de MS fortalece políticas públicas para comunidades tradicionais

Na véspera do 13 de Maio, data que marca a assinatura da Lei Áurea e que, historicamente, simbolizou uma liberdade incompleta para a população...

SÃO GABRIEL DO OESTE: Prefeito Leocir anuncia perfuração de poço, novo playground e caminhão baú para fortalecer agricultura familiar.

A Prefeitura de São Gabriel do Oeste realizou neste sábado mais uma edição do Aproxima+SGO – Prefeitura nos Bairros, desta vez no Assentamento Itaqui,...

Projeto Educando Através do Esporte transforma vidas e leva esperança para crianças e famílias da Região Prosa

Em meio aos desafios enfrentados diariamente por muitas famílias em situação de vulnerabilidade social, um projeto tem feito a diferença na vida de crianças,...

Presente de aniversário: Itaquiraí celebra 46 anos com pacote de obras e investimentos de R$ 44,1 milhões

O município de Itaquiraí celebra hoje (13) seus 46 anos de emancipação política e administrativa, em uma agenda que contou com a presença do...