O STF determinou que o Estado de São Paulo e a União apresentem informações adicionais sobre as ações adotadas diante da crise ambiental no estado. A decisão, assinada pelo ministro Flávio Dino, solicita também que o governo paulista apresente um plano de recomposição dos quadros de pesquisadores ambientais, diante da escassez de profissionais na área.
O pedido se deu no âmbito da ADPF 1201, movida pelo PSOL, que aponta falhas e omissões do poder público na proteção do meio ambiente, destacando incêndios recordes nos biomas Cerrado e Mata Atlântica em 2024. O governo de São Paulo afirma ter adotado medidas preventivas e destaca a criação do Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA) e o fortalecimento da Fundação Florestal.
Em audiência pública, realizada em agosto, especialistas apresentaram dados técnicos sobre queimadas e políticas ambientais, mas Dino considerou insuficientes as informações recebidas, especialmente sobre a falta de profissionais qualificados. O ministro ressaltou que a redução de servidores compromete a execução adequada das políticas ambientais.
Falta de profissionais compromete proteção ambiental
O Estado deve detalhar cronogramas do Cadastro Ambiental Rural (CAR), Programa de Regularização Ambiental (PRA) e ações de recuperação em áreas degradadas, enquanto a União precisa informar sobre medidas em terras indígenas e unidades de conservação. A decisão será submetida ao referendo do Plenário do STF.