Levantamento feito pelo Instituto Fogo Cruzado mostrou que a bancada do armamento civil apresentou 68% mais projetos que a média do congresso nacional, com predominância de temas conservadores e ligados à segurança pública e direito à legítima defesa.
O deputado federal Marcos Pollon (PL), fundador do Proarmas e um dos principais expoentes da bancada, aparece como um dos parlamentares mais ativos do grupo, com 89 projetos de lei apresentados. Ele defende que a posição de destaque do tema armamento no ranking é coerente com a atuação do grupo, uma vez que está diretamente relacionada à segurança pública.
“O tema da legítima defesa, ele é universal, independentemente da sua concepção ideológica. Quando as pessoas tiverem consciência da importância do direito à legítima defesa, elas abraçaram essa pauta”, destaca Pollon.
O relatório “PROARMAS no Congresso Nacional: uma análise da atuação parlamentar”, produzido pelo Instituto Fogo Cruzado, revela que a chamada bancada, composta por 23 congressistas eleitos com apoio do grupo PROARMAS, atua como força de reforço à tradicional bancada da bala no Congresso Nacional.
Com uma produção de PLs 68% acima da média do Congresso, os parlamentares ligados ao PROARMAS apresentaram uma média de 32 PLs por autor nos dois primeiros anos da atual legislatura. O número contrasta com a média geral de 19 projetos por congressista.
A análise de 739 Projetos de Lei (PLs) protocolados entre 2023 e 2024 mostra que o endurecimento penal, com foco em aumento de penas e redução de garantias, é o tema mais recorrente entre as propostas do grupo. Os principais temas das proposições apresentadas são Segurança Pública; alteração do Código Penal; acesso civil a armas de fogo; Infância e adolescência e Direitos fundamentais e cidadania.