O Ministério da Fazenda e o Ministério do Planejamento e Orçamento anunciaram nesta quinta-feira (22) uma contenção de despesas de R$ 31,3 bilhões para o ano de 2025. Segundo o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do primeiro bimestre, R$ 20,7 bilhões serão contingenciados e R$ 10,6 bilhões bloqueados no orçamento federal. A medida visa garantir o cumprimento da meta fiscal e o controle dos gastos públicos.
O governo destacou que, conforme a regra fiscal aprovada em 2023, contingenciamento e bloqueio possuem finalidades distintas: o primeiro assegura o cumprimento da meta fiscal, enquanto o segundo controla a execução das despesas. Também foi autorizado um crédito extra de R$ 12,4 bilhões para despesas obrigatórias.
O relatório aponta que os benefícios previdenciários tiveram aumento de 15,6% em relação ao previsto no orçamento, impulsionando o crescimento das despesas. Outros itens com alta são subsídios do Plano Safra e os Benefícios de Prestação Continuada (BPC).
Os órgãos federais têm até cinco dias úteis para indicar as despesas a serem cortadas ou bloqueadas. O detalhamento da contenção por ministério será divulgado no dia 30, por meio do Decreto de Programação Orçamentária e Financeira. A expectativa é que a medida contribua para o equilíbrio das contas públicas em 2025.