Durante uma Audiência Pública realizada nesta segunda-feira (3), na Câmara Municipal de Campo Grande, vereadores cobraram da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) ações para reduzir a fila de espera por consultas, exames e cirurgias na rede pública de saúde. O debate também discutiu a alta judicializações na saúde.
A audiência contou com a participação da secretária municipal de Saúde, Rosana Leite de Melo, que respondeu aos questionamentos sobre a execução orçamentária, problemas de judicialização por procedimentos e compras, além de críticas dos usuários em relação aos serviços de odontologia e saúde mental.
O debate foi presidido pelo vereador Dr. Victor Rocha, presidente da Comissão Permanente de Saúde da Casa de Leis, e secretariado pelo vereador Dr. Lívio, membro do colegiado. Inicialmente, a secretária apresentou os superintendentes e coordenadores regionais. Depois passou série de dados sobre toda a rede de assistência, atenção primária, atendimento nas unidades de saúde, leitos hospitalares, profissionais de saúde, indicadores, a exemplo da cobertura vacinal, e auditorias.
fila de três mil pessoas, “levando até um ano para conseguir fazer dentadura”. Ela cobrou também mais investimentos no setor de saúde mental.
O vereador Maicon Nogueira falou sobre a necessidade dos recursos dos impostos chegarem aos Municípios. “Política pública é feita com recurso e os recursos dos nossos impostos não são devolvidos nas cidades. Atendemos demandas de outros municípios sem a saúde estruturada”, disse o vereador, ao destacar a importância da regionalização. Ele visitou unidades de saúde e falou da necessidade de ajustes de gestão, principalmente em relação aos horários de plantões.
Judicialização
A judicialização na área da saúde foi amplamente debatida. A secretária apresentou dados mostrando R$ 32,4 milhões em sequestros judiciais e R$ 15 milhões de empenhos judiciais. “Chamou a atenção os R$ 32 milhões em sequestro, em relação a descumprimento de ordens judiciais. Mais de 50% estão relacionados a cirurgias, principalmente na área ortopédica”, afirmou o vereador Dr. Victor Rocha. Ele falou da necessidade de um plano para reduzir essas judicializações, otimizando recursos.
As demandas das mães atípicas, por fraldas e dietas especiais, foram abordadas no debate. O vereador Marquinhos Trad questionou recente declaração dada pela prefeita Adriane Lopes de que os recursos da judicialização são para compra de fralda e dieta, para as crianças com necessidades especiais. “Quando pessoa busca a justiça? Quando todas as portas lhe são fechadas. O que leva a pessoa a buscar o que seria dever do Estado segundo a Constituição?”, questionou.
A secretária Rosana Leite justificou que foi feita uma revisão de processo de trabalho, inclusive de compra dos itens. Informou que para dieta R$ 5 milhões foram reservados e liquidados R$ 124 mil neste ano. Já para fralda são 2 milhões reservados.
Odontologia
Representantes das categorias de servidores também estiveram presentes. O presidente do Sindicato dos Odontologistas de Mato Grosso do Sul, David Chadid, falou que a falha dos compressores atingiu 14 unidades, chegando a 40 profissionais atingidos. “Eles ficam com quase 90% de suas funções laborais paradas”, afirmou. Ele também cobrou concurso para a área.
A secretária falou de problemas o contrato de manutenção de equipamentos na odontologia, firmados há quatro anos. Foi aberto novo certame para compra e há quatro semanas teve processo emergencial. “Nos próximos 40 dias deve estar equacionada essa parte”, disse. Citou ainda números sobre aumento de próteses dentárias, revitalizações de centros de odontologia e processos seletivos.
Walkes Jacques, presidente do Sindicato de Psicologia, também cobrou a necessidade de concurso público para a área, citando que a saúde mental precisa de acompanhamento e não se resolve em apenas uma consulta.
Vacinação
Um dos pontos de preocupação citados pela secretária Rosana Leite foi em relação à cobertura vacinal em Campo Grande. “Temos oferecido vacinas no shopping, no mercado, na praça, além das unidades de saúde, mas não temos conseguido atingir nossa meta”, afirmou a secretária.
Ela citou exemplos, como a cobertura da Tríplice Viral que chega a 78%, a Pentavalente a 75% e a Poliomielite 74%. A procura pela vacina HPV, que previne o câncer de colo de útero, também tem ficado abaixo do esperado.