O presidente Lula vai editar uma Medida Provisória (MP) que permitirá o saque integral do saldo do FGTS para os trabalhadores demitidos que haviam aderido ao saque-aniversário. Essa modalidade, criada durante o governo Bolsonaro, permite retiradas anuais do fundo, mas impede que o trabalhador acesse o saldo total em caso de demissão.
Com a medida, os trabalhadores demitidos até a data da publicação da MP poderão resgatar o valor retido, com exceção daqueles que comprometeram seus saldos por meio de empréstimos (antecipação do saque-aniversário). A medida foi confirmada por fontes do governo e deverá ser publicada nos próximos dias.
A decisão vem após críticas do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que defende o fim do saque-aniversário desde sua posse, especialmente por prejudicar os trabalhadores em momentos de demissão. A liberação do saldo retido também é uma antiga demanda das centrais sindicais.
Embora a MP traga alívio para os trabalhadores, a medida ainda enfrenta resistência, especialmente dos bancos, que veem o saque-aniversário como uma forma de gerar maior movimento financeiro com o FGTS. O governo também cogitou alternativas, como a ampliação do uso do FGTS como garantia para empréstimos consignados, mas essa proposta não foi adiante.
A expectativa é de que a nova medida beneficie milhares de trabalhadores, que, em situações de desemprego, poderão utilizar o saldo para cobrir suas despesas e estimular o consumo.