O primeiro pagamento do Programa Fomento Rural foi iniciado em dezembro de 2024 em Mato Grosso do Sul e o Estado já é o líder no país em inclusão de beneficiários em situação de vulnerabilidade social, segundo o MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome).
Até o momento, 1.340 famílias rurais sul-mato-grossenses já foram contempladas pelo programa, que é promovido pelo Governo Federal, com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria Executiva de Agricultura Familiar, Povos Originários e Comunidades Tradicionais, da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação).
De acordo com a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), do MDS, o investimento total do Governo Federal neste mês para o programa é de R$ 22,04 milhões, beneficiando 8.945 novas famílias em todo o país. O Mato Grosso do Sul lidera a lista de estados contemplados, seguido pelo Ceará, com 980 famílias, e pela Bahia, com 742 famílias atendidas.
Em Mato Grosso do Sul, a meta do Fomento Rural é beneficiar um total de 5.200 famílias até 2026. O primeiro pagamento no Estado foi realizado a 110 famílias em Corumbá e nos próximos meses dá deverão ser incluídos beneficiários nos municípios de Amambai, Aquidauana, Terenos, Paranhos, Maracaju Caracol e Campo Grande.
O objetivo do Fomento Rural é garantir segurança alimentar e nutricional, além de fomentar a geração de renda sustentável no campo. O repasse financeiro total é de R$ 4,6 mil por família, distribuído em duas parcelas: a primeira de R$ 2,6 mil para o início do projeto produtivo e a segunda de R$ 2 mil, concedida após três meses, mediante acompanhamento técnico. As famílias beneficiárias são acompanhadas por empresas de assistência técnica, que orientam a elaboração e execução dos projetos.
“O Fomento Rural atende famílias rurais em situação de extrema pobreza em Mato Grosso do Sul. É uma iniciativa do governo federal, com o apoio do Governo do Estado, que além de transferir um recurso não reembolsável para ser investido na melhoria da produção desses pequenos agricultores, proporciona acompanhamento social e produtivo dessas famílias. Com isso, nós proporcionamos geração de renda e contribuímos para a segurança alimentar dessas famílias que vivem no campo”, afirmou o secretário Jaime Verruck, da Semadesc.
O secretário-executivo de Agricultura Familiar, Povos Originários e Comunidades Tradicionais da Semadesc, Humberto de Mello, lembra que “o governador Eduardo Riedel, juntamente com as demais estruturas do governo de Mato Grosso do Sul, se articulou com o governo federal para viabilizar implementação do Fomento Rural em nosso Estado. É uma ação que vai transformar a realidade de comunidades rurais e promover o desenvolvimento sustentável”.
Criado pela Lei 12.512/2011 e regulamentado pelo Decreto 9.221/2017, o Fomento Rural busca fortalecer a produção familiar e promover a inclusão social. O programa atende agricultores familiares, povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), priorizando aquelas em situação de pobreza.
A atuação dos agentes técnicos é essencial para o sucesso do programa. Eles são responsáveis por identificar as famílias beneficiárias, elaborar diagnósticos socioeconômicos e definir as atividades produtivas a serem desenvolvidas, que podem incluir desde a criação de pequenos animais até a produção de artesanato e pesca.
Com os recursos do programa, as famílias podem investir em atividades que garantam autonomia financeira e melhoria das condições de vida, contribuindo para a erradicação da pobreza rural em todo o país.