terça-feira, 11/11/2025

Mapa flexibiliza entrada de cães e gatos para refugiados vindos do Oriente Médio

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) manteve a flexibilização das regras para a entrada de cães e gatos que acompanham cidadãos repatriados e refugiados em decorrência dos conflitos no Oriente Médio. Essa medida permite que os tutores ingressem com seus animais sem a apresentação imediata de documentos sanitários, como o Certificado Veterinário Internacional.

Na chegada ao Brasil, os tutores deverão assinar um Termo de Conduta, comprometendo-se a regularizar a vacinação dos animais em até 30 dias. Essa flexibilização é válida apenas para os casos relacionados aos conflitos armados na região, enquanto as regras normais continuam aplicáveis a outras situações.

Para situações regulares, as informações podem ser obtidas aqui.

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