O Governo Federal publicou, na noite de quinta-feira (9), uma Medida Provisória que autoriza a importação de até 1 milhão de toneladas de arroz pela CONAB. A iniciativa visa a recomposição dos estoques públicos após enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul. Iniciativa anunciada pelo Ministro Fávaro busca trazer estabilidade no preço do produto nos mercados de todo o país.
Decisão tomada em virtude do alto volume de chuvas na região Sul, afetando a produção gaúcha, responsável por cerca de 68 % do arroz produzido no Brasil. O objetivo é evitar especulação financeira e estabilizar o preço do produto nos mercados de todo o país.
Fávaro reforçou que a iniciativa visa evitar alta nos preços e que o arroz importado não irá concorrer com os agricultores brasileiros, pois o produto comprado no comércio externo deve ser repassado apenas para pequenos mercados.
A compra será realizada por meio de leilões públicos a preço de mercados. Os estoques serão destinados, preferencialmente, à venda para pequenos varejistas das regiões metropolitanas, dispensada a utilização de leilões em bolsas de mercadorias ou licitação pública para venda direta. A autorização é limitada ao exercício financeiro de 2024.