O deputado estadual Zé Teixeira propôs nesta quarta-feira (19) a isenção do ICMS sobre produtos recicláveis que se transformaram em sucata. O pedido foi protocolado ao governador Eduardo Riedel e às secretarias de Fazenda e de Governo e Gestão Estratégica. Segundo o parlamentar, a medida visa incentivar a reciclagem e a preservação ambiental no Estado.
Zé Teixeira destacou que a isenção de impostos contribuiria para o fortalecimento do setor de reciclagem, beneficiando especialmente pequenos e médios empresários, além de promover a proteção da natureza. “A cobrança de imposto dos recicladores não se justifica. Vamos contar com a sensibilidade do Governo”, afirmou.
O deputado esclareceu que, como se trata de renúncia fiscal, a medida não pode ser apresentada como um projeto de lei, mas sim como uma sugestão para estudos que levem à implementação de um benefício tributário. O objetivo é tornar o setor competitivo e sustentável, impactando positivamente a economia e o meio ambiente em Mato Grosso do Sul.