Proposta segue para sanção presidencial
O Plenário do Senado Federal aprovou o projeto que reserva um minuto do programa A Voz do Brasil para a divulgação de canais de atendimento e serviços de combate à violência contra a mulher. A proposta, de autoria da deputada Lídice da Mata, segue agora para sanção da Presidência da República. No Senado, o texto recebeu parecer favorável da senadora Damares Alves.
A medida prevê a utilização do tempo da Câmara dos Deputados no programa para divulgar serviços como o Ligue 180. Segundo o relatório, a ampliação da divulgação pode estimular denúncias e reduzir a subnotificação de casos. A iniciativa foi defendida como reforço à rede de proteção às mulheres. Com a aprovação, o governo federal deverá regulamentar a veiculação das informações no programa oficial.
