O vereador Ronilço Guerreiro protocolou na Câmara Municipal de Campo Grande um projeto de lei que cria o Conselho Tutelar de Proteção às Pessoas Idosas, uma iniciativa importante em defesa dos direitos dos idosos. O projeto, que já ganhou a adesão de vereadores de outros municípios integrantes do RenovaBR, está se tornando uma referência em todo o Brasil, inspirando diversas cidades a seguirem o mesmo caminho.
Pela proposta apresentada por Guerreiro, o conselho será um órgão autônomo, composto por cinco membros eleitos pela população para mandato de quatro anos, e terá como missão zelar pelo cumprimento dos direitos das pessoas idosas, previstos no Estatuto do Idoso e na Constituição Federal. A proposta prevê que os conselheiros sejam responsáveis por atender idosos e suas famílias, encaminhá-los para serviços de apoio e proteção, além de atuar na defesa dos seus direitos em todas as instâncias.
Ronilço Guerreiro destaca que a criação do conselho é uma resposta à crescente demanda por políticas públicas voltadas à terceira idade, sobretudo em um cenário de aumento da expectativa de vida e envelhecimento populacional. “Nossa população está envelhecendo e o objetivo é garantir uma vida mais digna e segura para os idosos de Campo Grande. É fundamental termos um órgão dedicado exclusivamente a proteger seus direitos e oferecer suporte às famílias”, afirma o vereador.
Além de promover o atendimento direto aos idosos, o conselho terá o poder de requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação e segurança, representando os interesses dos idosos junto ao Ministério Público e autoridades judiciárias sempre que necessário. A proposta estabelece que o processo de escolha dos conselheiros ocorrerá em data unificada a cada quatro anos, coincidindo com a eleição dos Conselhos Tutelares.
A iniciativa já chamou a atenção de parlamentares de outras cidades, especialmente aqueles ligados ao RenovaBR, movimento que tem como objetivo renovar a política brasileira com líderes comprometidos com ética e transformação social. Inspirados pelo projeto de Campo Grande, outros municípios estudam a implementação de conselhos semelhantes.
Para Ronilço Guerreiro, a experiência local reforça a importância de legislações que atendam diretamente às necessidades da população. “Eu faço parte do RenovaBR e, como vereador, estou aqui para ouvir e trabalhar pelas demandas da comunidade. Esse projeto também está no Senado Federal e nossa proposta é fruto desse diálogo e da nossa responsabilidade em cuidar de quem tanto contribuiu para a construção da nossa cidade”.
A proposta passará pelas comissões responsáveis antes de ser votada em plenário, mas Guerreiro já iniciou o diálogo para que haja celeridade em todo o processo.