No dia 21 de maio, às 16 horas, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. Sérgio Fernandes Martins, fará o lançamento oficial do concurso para um novo monumento para a esquina das ruas 15 de dezembro com a rua da Paz. A imprensa, artistas e interessados estão convidados para a cerimônia.
O prédio do Fórum de Campo Grande está passando por reformas e ganhará um novo monumento artístico que substituirá o atual, instalado na entrada dos plenários do Tribunal do Júri. A substituição se dará por meio de concurso. O Tribunal de Justiça de MS escolherá um monumento artístico inédito que represente a Justiça e o Direito, remetendo à regionalidade sul-mato-grossense. As inscrições deverão ser feitas até o dia 6 de julho.
Desde junho de 2023, com a assinatura da autorização de abertura de processo licitatório para a reestruturação interna do prédio, o presidente Sérgio Fernandes Martins tem se dedicado a promover a melhora da prestação jurisdicional em primeiro grau. A reforma moderniza a estrutura do Fórum da capital, permitindo melhor acesso físico e maior velocidade nos sistemas que dependem de internet.
O concurso é realizado pelo Departamento de Compras e Licitações do TJMS e consiste na seleção, escolha e premiação de projeto artístico cuja proposta inclua: memorial descritivo, representação gráfica, projetos executivos e complementares e execução do monumento, visando a criação e instalação de monumento artístico, incluindo sinalização com informações acessíveis sobre a obra artística, conforme regulamento do edital do certame.
O primeiro colocado receberá o prêmio de R$ 30.000,00; a segunda colocação no concurso será premiada com R$ 10.000,00. O terceiro colocado receberá R$ 5.000,00. Para execução, o vencedor terá valor estimado disponível.
Poderão participar pessoas físicas, jurídicas e consórcio de pessoas jurídicas, sendo aceitos também trabalhos realizados por equipes coordenadas por responsável legal pelo projeto inscrito. Não podem concorrer magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual e pessoas ligadas a qualquer um deles. Também é vetada a participação de pessoas ligadas a membros da comissão julgadora, entidades da administração pública direta ou indireta, menores de 18 anos e pessoas físicas e jurídicas inadimplentes com os poderes municipal, estadual e federal.
É vedada a participação de um concorrente com mais de um projeto e mesmo em consórcio ou equipes.
Mais informações com o Departamento de Compras e de Licitações do Tribunal de Justiça de MS pelos fones (67) 3314-1329/1517, das 12 às 19 horas, ou via e-mail licitacao@tjms.jus.br.