Mais 4,84 toneladas de papel, referentes a processos arquivados, foram descartados ecologicamente nesta última quarta-feira, dia 31 de janeiro, pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Esse é o terceiro descarte promovido pelo Departamento de Gestão Documental e Memória, vinculado à Secretaria Judiciária, durante a gestão da atual administração do TJMS e mais três estão previstos para ocorrer até o final deste ano.
No início de 2023, pouco após assumir a presidência do TJMS, o Des. Sérgio Fernandes Martins promoveu a assinatura de Contratos de Gestão com todos os setores que compõem o órgão. Esses contratos, que estão dentro das diretrizes da atual administração, são projetos ou iniciativas que valorizam a magistratura e os servidores, o pronto atendimento e a plena satisfação ao jurisdicionado e à classe dos advogados, melhoria na estrutura física, instalações e obras, além de outros objetivos e indicadores constantes do Plano Estratégico 2021-2026 do TJMS.
Ao Departamento de Gestão Documental e Memória ficou a responsabilidade de garantir o descarte ecológico de, ao menos, 15 toneladas de papel até janeiro deste ano. Com o realizado ontem (31), contudo, o setor atingiu a marca de 18,92 toneladas. O trabalho eficiente do Departamento, portanto, fez com que ultrapassasse em 26% a meta estipulada.
Desta vez, entre os processos triturados prevaleceram autos das comarcas de Dourados, Maracaju, Terenos, Bonito e São Gabriel do Oeste. Igualmente foram encaminhados para reciclagem documentos administrativos e materiais das secretarias e comarcas.
O procedimento seguiu as regras dispostas na Portaria nº 2.177/2021, que dispõe exatamente sobre o descarte de processos físicos do arquivo geral e judicial centralizado do TJMS. Assim, conforme dispõe a norma, antes de serem postos para eliminação, os autos foram analisados, classificados quanto à sua temporalidade, e tiveram suas peças essenciais digitalizadas para preservação das informações. Todo este trabalho foi realizado pelo Núcleo de Classificação e Digitalização do TJMS.
Em respeito às normativas foi publicado edital prévio no Diário da Justiça, com prazo de 45 dias, para que partes interessadas requeressem eventuais cópias, desentranhamento de peças, documentos ou até mesmo a requisição integral do processo, tudo para evitar prejuízos.
Importante destacar que páginas contendo dados sensíveis e sigilosos foram trituradas no próprio Tribunal antes de seguirem para o descarte, resultando em mais segurança ao procedimento e respeitando-se as diretrizes impostas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
Ao todo, o TJMS já garantiu a destinação final e sustentável de 29.410 quilos de papel, contribuindo para um meio ambiente mais saudável. Com este último procedimento foi possível arrecadar R$ 968,00, que serão repassados a uma entidade beneficente.
Nas três próximas ações, a expectativa é descartar, no mínimo, mais cinco toneladas em cada.