PRECISAMOS DE MAIS CONCILIAÇÃO E DE MENOS LITÍGIOS, DIZ PRESIDENTE DO TJMS
O presidente do Tribunal de Justiça de MS, desembargador Sérgio Martins, aproveitou a inauguração de duas salas do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) no prédio da Defensoria Pública, em Campo Grande, para defender a necessidade de mais decisões judiciais por conciliação do que por litígio.
Ano passado, informou, o Judiciário de Mato Grosso do Sul conclui mais de 522 mil processos em primeira e segunda instâncias, desempenho que superou a meta do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). “Mas eu gostaria que esses números fossem menores e que houvesse mais acordos e soluções de conflitos por conciliações entre as partes, o que eu chamo de justiça de união”.
Hoje existem dez salas do Cejucs no Estado e o presidente do TJMS já anunciou mais uma para Paranaíba, “podendo abrir outras se houver necessidade”, afirmou.
As novas salas inauguradas estão localizadas no Cejusc/Defensoria Pública – Unidade Belmar Fidalgo, localizado na Rua Arthur Jorge n. 779, 5º andar – centro. Nesta unidade do Cejusc, outras duas salas já prestam atendimento gratuito à população via parceria com o Tribunal.
JUSTIÇA MAIS PRÓXIMA
Além dos investimentos em solução de conflitos pela via da conciliação nos Cejucs, o Judiciário de Mato Grosso do Sul presta serviços nessa mesma direção através dos atendimentos feitos pela Justiça Itinerante e pela Carreta da Justiça.
Iniciativas como o programa Lar Legal MS atendem um problema crônico em todo Estado: a regularização da posse dos imóveis que traz segurança jurídica e dignidade às pessoas, evitando que demandas sobre a posse venham bater na porta dos juizados e Tribunal.
522 MIL PROCESSOS
Os números de 2023 indicam que o Poder Judiciário julgou mais de 522 mil processos, sendo 423.922 processos julgados pelos juízes no 1º Grau, divididos entre a Justiça Comum (283.387) e os Juizados Especiais 140.535.
Na segunda instância foram concluídos 98.336 processos, dos quais 81.870 decididas por colegiado. Por conta desse desempenho o TJMS alcançou 102,92% da Meta 01 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com um desempenho acima do esperado.
“Estamos no caminho certo mas podemos avançar mais em decisões compartilhadas pelas partes e diminuir o litígio”, concluiu o presidente, desembargador Sérgio Martins.