STF suspende extradição de cidadão Búlgaro

O STF suspendeu a extradição do búlgaro Vasil Georgiev Vasilev a pedido do governo da Espanha, até que o país comprove a reciprocidade no cumprimento do tratado bilateral de extradição de 1988. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, que destacou que a reciprocidade é um requisito essencial tanto para a Lei de Migração brasileira quanto para o tratado firmado entre Brasil e Espanha.

A solicitação de extradição foi feita pela Justiça espanhola, que recentemente rejeitou o pedido de extradição do brasileiro Oswaldo Eustáquio Filho. O ministro determinou que Vasilev cumprisse prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica e monitoramento semanal pela Polícia Penal, até que o governo espanhol forneça as informações necessárias.

A Espanha tem um prazo de cinco dias para apresentar os documentos solicitados. Caso não haja resposta, o pedido de extradição poderá ser negado de forma definitiva. A decisão foi comunicada aos órgãos competentes, incluindo o Ministério da Justiça e a Procuradoria-Geral da República.

CATEGORIAS:

Últimas Notícias

Mais notícias

Campo Grande registra recorde na balança comercial

Campo Grande alcançou o maior superávit da balança comercial para um primeiro semestre desde o início da série histórica, em 1997. Os dados do...

Clubes espanhóis sondam Real Madrid por Endrick

Roma também acompanha a situação do jogador revelado pelo Palmeiras. O Real Madrid recebeu sondagens de clubes espanhóis interessados na contratação de Endrick. Real Sociedad,...

RIBAS DO RIO PARDO: Prefeitura firma parceria para programa que pode reduzir em até 20% os gastos com energia elétrica

Moradores e empresas de Ribas do Rio Pardo poderão ter uma nova oportunidade para economizar na conta de energia elétrica. A Prefeitura firmou uma...

Homem agride esposa após proposta de ménage ser rejeitada

Negativa de ménage termina em violência doméstica e prisão Uma jovem de 19 anos foi agredida pelo marido, de 29 anos, após recusar uma proposta...