sexta-feira, 27/02/2026

STF suspende extradição de cidadão Búlgaro

O STF suspendeu a extradição do búlgaro Vasil Georgiev Vasilev a pedido do governo da Espanha, até que o país comprove a reciprocidade no cumprimento do tratado bilateral de extradição de 1988. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, que destacou que a reciprocidade é um requisito essencial tanto para a Lei de Migração brasileira quanto para o tratado firmado entre Brasil e Espanha.

A solicitação de extradição foi feita pela Justiça espanhola, que recentemente rejeitou o pedido de extradição do brasileiro Oswaldo Eustáquio Filho. O ministro determinou que Vasilev cumprisse prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica e monitoramento semanal pela Polícia Penal, até que o governo espanhol forneça as informações necessárias.

A Espanha tem um prazo de cinco dias para apresentar os documentos solicitados. Caso não haja resposta, o pedido de extradição poderá ser negado de forma definitiva. A decisão foi comunicada aos órgãos competentes, incluindo o Ministério da Justiça e a Procuradoria-Geral da República.

CATEGORIAS:

Últimas Notícias

Mais notícias

Queda de ventilador fere aluno em escola no Parque do Lageado

Secretaria informou que aluno recebeu atendimento imediato e passa bem Aluno da 5ª série do Ensino Fundamental da EMEI, no bairro Parque do Lageado, ficou...

Acusado de matar transexual em 2022 irá a júri popular nesta sexta em Três Lagoas

Anderson Vitor Pires de Brito, acusado de assassinar Jaqueline Foruty, será julgado pelo Tribunal do Júri nesta sexta-feira (27), quatro anos após o crime,...

MP orienta Isa Marcondes sobre fiscalização em unidades de saúde

Recomendação prevê envio de irregularidades aos órgãos de controle e proíbe exposições de servidores e pacientes O MPMS, por meio da 16ª Promotoria de Justiça...

Fumacê percorre três bairros nesta terça-feira 

O combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor de arboviroses como Dengue, Zika e Chikungunya, será reforçado em três bairros de Campo Grande, com o...