STF mantém proibição de viagem e retenção do passaporte de Bolsonaro

O STF decidiu, na última sexta-feira (17), manter a retenção do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro, impedindo-o de viajar para o exterior. A medida cautelar, que está em vigor desde fevereiro de 2023, faz parte das investigações sobre um grupo acusado de tentar realizar um golpe de Estado após as eleições de 2022.

Bolsonaro havia solicitado permissão para viajar aos Estados Unidos para participar da posse de Donald Trump, em 20 de janeiro, mas teve o pedido negado pelo STF. Seus advogados alegaram que a viagem seria de caráter pontual, porém o ministro Alexandre de Moraes justificou a negativa com o risco de fuga para evitar responsabilizações penais. O recurso apresentado por Bolsonaro será analisado pela Procuradoria-Geral da República, que terá cinco dias para se manifestar.

Leia a íntegra da decisão.

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