A Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), por meio da Espen (Escola Penitenciária) informa aos policiais penais que está aberta uma pesquisa nacional de percepção para elaborar estratégias de prevenção à tortura e ao tratamento degradante no sistema prisional brasileiro. A iniciativa é realizada pela SENAPPEN (Secretaria Nacional de Políticas Penais), em parceria com o Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e a UJVP (Associação de Jovens Vicente Pizon).
O foco é produzir um diagnóstico abrangente sobre o tema, a partir da participação dos servidores da execução penal de todo o país. A opinião dos servidores será coletada de forma anônima por meio de um questionário, proporcionando uma visão detalhada das condições e práticas dentro das unidades prisionais.
Essa iniciativa está alinhada com os objetivos do Projeto BRA/14/011, que visa fortalecer a gestão do sistema prisional brasileiro. O projeto, em parceria com o Pnud, tem se destacado por desenvolver ferramentas e metodologias para aprimorar as políticas de execução penal e alternativas penais. A coleta de dados atual contribuirá para um diagnóstico preciso, fundamentando a criação de estratégias eficazes para combater práticas de tortura e tratamentos degradantes e contribuirá para o desenvolvimento de políticas eficazes.
A participação de todos os servidores é fundamental para o sucesso deste diagnóstico, que visa promover um ambiente prisional mais humano e justo.
