Pauta também inclui energia elétrica e vale-pedágio
A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado analisa na terça-feira (28), às 11h, um projeto que autoriza o governo a intervir no preço dos combustíveis em situações de insuficiência do mercado interno. A proposta, relatada pela senadora Tereza Cristina, permite a adoção de um preço máximo em casos de emergência. O autor do projeto, senador Marcos Rogério, afirma que a medida pode reduzir até 10% o valor em relação ao preço de paridade de importação. A relatoria destaca que a intervenção só ocorrerá em cenários de instabilidade no abastecimento.
O texto busca evitar impactos de oscilações internacionais no mercado nacional. Também está na pauta a votação de propostas para reduzir tarifas de energia elétrica. Entre elas, está a ampliação de desconto para famílias com pacientes em internação domiciliar. Outro projeto prevê uso de recursos da Eletrobrás para reduzir a conta de luz na Amazônia Legal. A comissão ainda analisa mudanças no pagamento de pedágio para caminhoneiros via meios eletrônicos como o Pix.