A Secretaria de Governo e Gestão Estratégica (Segov) realizou o segundo encontro com secretários de Estado e adjuntos para definição das prioridades e metas com o objetivo de elaborar os contratos de gestão 2025. Nesta segunda-feira (9), o secretário da Segov, Rodrigo Perez, se reuniu com a controladora-geral adjunta da Controladoria-Geral de Mato Grosso do Sul (CGE-MS), Marina Hiraoka Gaidarji, e com o secretário de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, acompanhado do secretário-executivo de Gestão Estratégica e Municipalismo, Thaner Castro Nogueira, e outros servidores.
Para o secretário Rodrigo Perez, as reuniões servem de alinhamento para a elaboração dos contratos de gestão e marca a última etapa do ciclo de planejamento para o ano que vem, que começou com a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2024-2026 e a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Na avaliação do secretário-executivo Thaner Castro Nogueira, as escutas preliminares permitem um melhor direcionamento com a integração das ações junto aos gestores das pastas na execução dos projetos e serviços públicos prestados à população.
“A expectativa é que as minutas dos contratos sejam elaboradas até o final do mês. Com a CGE, abordamos ações ligadas à compliance (conjunto de normas e processos orientados pela ética e idoneidade) e o projeto “Estudantes no Controle, entre outras. O contrato de gestão transformou a cultura do Governo de Mato Grosso do Sul e quem ganha com isso é a população”, analisou.
“O contrato de gestão tem sido uma ferramenta muito importante para a governança de todas as ações do Estado, principalmente, alinhando as entregas às demandas da população. Essa reunião de hoje serviu para aprimorarmos buscando celeridade às entregas e atualizando as demandas”, avaliou o secretário Carlos Videira, da Sejusp.
Já foram realizadas reuniões com a PGE-MS (Procuradoria-Geral de Mato Grosso do Sul), SES (Secretaria de Educação), Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Seilog (Secretaria de Infraestrutura e Logística), SEC (Secretaria de Cidadania), SAD (Secretaria de Administração), e agora com CGE e Sejusp.
Contratos de Gestão
Instituídos em 2015 sob a liderança do então secretário de Governo, Eduardo Riedel (atualmente governador do Mato Grosso do Sul), os contratos de gestão definem as metas de cada Secretaria, Autarquia e Fundação para o ano, tendo como foco melhorar as entregas de serviços públicos aos cidadãos, estabelecendo compromissos reais com a sociedade.
Este ano, 38 contratos de gestão foram assinados pelas unidades gestoras. No total foram elaborados 278 projetos que serão desdobrados em 813 entregas. Todas as iniciativas, entre elas capacitações, editais de licitação, desenvolvimento de parcerias, adequação a leis e projetos de investimentos, têm alinhamento com plano estratégico de governo, PPA (Plano Plurianual) e ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) da ONU (Organização das Nações Unidas).
Em 2023, o programa “Contrato de Gestão” foi um dos vencedores do Prêmio de Excelência de Competitividade, promovido pelo CLP (Centro de Liderança Pública), na categoria “Destaque Boas Práticas”, sendo escolhido entre mais de 150 políticas públicas de 27 estados.