O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) apresentou o Projeto de Lei (1998/2025), que proíbe o financiamento de projetos culturais por meio da Lei Rouanet quando esses atentarem contra valores cristãos. O objetivo da proposta é garantir que recursos públicos não sejam destinados a iniciativas que possam ofender a fé da maioria da população brasileira.
Nogueira justifica a medida com base no fato de que o Brasil é, predominantemente, um país cristão, com 90,77% da população se identificando com a fé cristã, de acordo com dados de 2020 da Association of Religion Data Archives (ARDA). Uma pesquisa do Datafolha também aponta que 81% dos brasileiros se consideram cristãos.
Para o deputado, o cristianismo, em suas várias denominações, é a base cultural e moral da sociedade brasileira. Portanto, ele considera inaceitável o uso de dinheiro público para promover projetos que desafiem esses princípios. O projeto foi protocolado na quarta-feira (30) e agora será analisado pelas comissões da Câmara dos Deputados.