Parlamentares querem fiscalização e critérios técnicos na reforma agrária
O deputado federal Rodolfo Nogueira é coautor de um requerimento aprovado na Comissão de Agricultura da Câmara que solicita ao Ministério do Desenvolvimento Agrário informações detalhadas sobre a criação de assentamentos rurais entre 2023 e 2026. O pedido busca verificar se os assentamentos estão sendo implantados em regiões com maior concentração de famílias acampadas aguardando acesso à terra. O documento pede dados por estado e município, incluindo número de famílias cadastradas, assentamentos criados, vagas ofertadas e critérios utilizados pelo governo federal.
A proposta também quer esclarecimentos sobre medidas para reduzir o passivo de famílias que aguardam atendimento da reforma agrária. Segundo os parlamentares, o objetivo é garantir fiscalização, transparência e melhor direcionamento das políticas públicas do setor agrário. Rodolfo Nogueira afirmou que é necessário assegurar que os assentamentos sejam criados com critérios técnicos claros e alinhados à demanda real existente no país.