Durante a sessão ordinária desta terça-feira (15), o deputado estadual Antonio Vaz (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei 182/2025, que amplia o alcance da campanha Agosto Lilás em Mato Grosso do Sul. A proposta inclui oficialmente na legislação estadual o Projeto Banco Vermelho Gigante e outras ações de impacto em locais públicos, como parte das estratégias de enfrentamento à violência contra a mulher.
O Banco Vermelho é promovido pelo Instituto Banco Vermelho como símbolo permanente de conscientização sobre o feminicídio. Trata-se da instalação de bancos pintados na cor vermelha em espaços de grande circulação, com mensagens de alerta e contatos de emergência, como o Ligue 180 e os canais da Casa da Mulher Brasileira.
Além disso, o projeto de lei prevê ações de conscientização em escolas, universidades, rodoviárias, aeroportos e demais locais públicos, além da criação de premiações para os melhores projetos voltados ao enfrentamento da violência de gênero e à reintegração das vítimas.
“O objetivo é fortalecer as políticas públicas de prevenção e combate à violência contra a mulher, em alinhamento com as ações do Agosto Lilás. A lei federal já reconheceu o Banco Vermelho como parte da campanha, e agora buscamos que o Mato Grosso do Sul acompanhe essa medida, tornando a iniciativa parte da nossa legislação”, destacou Antonio Vaz.
De acordo com o parlamentar, a proposta também atualiza a Lei nº 4.969/2016, que instituiu o Agosto Lilás no estado e o programa “Maria da Penha vai à Escola”. “Num cenário em que o Brasil registra um feminicídio a cada seis horas, precisamos agir com urgência. Projetos como o Banco Vermelho são formas simbólicas e educativas de chamar a atenção da sociedade para a gravidade desse problema”, reforçou.
O Projeto de Lei 182/2025 segue para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), antes de ser apreciado em plenário.