A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Subsecretaria de Defesa dos Direitos Humanos (SDHU), em colaboração com o Instituto de Identificação da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, promoveu nesta semana uma ação de entrega de RG para a população das comunidades indígenas do contexto urbano de Campo Grande. A entrega dos documentos totalizou 151 pessoas atendidas, desde crianças a idosos. Na quarta-feira (17), foram entregues 71 RGs na Aldeia Urbana Darcy Ribeiro. Já na quinta-feira (18), foram entregues um total de 80 RGs, 49 deles eram da Aldeia Urbana Água Bonita e 31 da Aldeia Urbana Inamaty Kaxé.
A confecção da primeira e segunda via de forma gratuita do RG para a população indígena faz parte do programa da SDHU por meio da ação “Direitos Humanos em Ação – Documentação”, realizada em parceria com o Instituto de Identificação da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, nos dias 12, 13 e 14 de dezembro de 2023, nas Aldeias Urbanas Água Bonita, Darcy Ribeiro e Inamaty Kaxé.
Também chamado de Carteira de Identidade, o RG é considerado o documento mais importante do cidadão, uma vez que representa a identidade de cada pessoa registrada no Brasil, se tornando um documento essencial no dia a dia dos brasileiros em diversas situações. A subsecretária da SDHU, Thais Helena, reforça a importância das ações de confecção dos documentos nas aldeias da Capital. “Essa é uma ação que integra o perfil de inclusão da administração municipal, uma gestão participativa, uma gestão que vai até a população, que sai do gabinete e percorre os territórios da nossa cidade, levando os serviços públicos em atendimento”.
A ação realizada pela SDHU, por meio da Coordenadoria de Defesa das Populações e Comunidades Indígenas, cujo objetivo é propor, implementar e coordenar programas, serviços, projetos e ações que visem a superação das desigualdades, defendendo o direito das comunidades e populações indígenas urbanas, visa a efetivação das políticas públicas, melhorando assim a qualidade de vida e o fortalecimento de seus valores culturais. Hoje, Campo Grande tem 24 comunidades indígenas em seu território, sendo 8 reconhecidas pela prefeitura, 2 em fase de reassentamento e 14 em trâmites para serem reconhecidas.
Moradora da Aldeia Urbana Darcy Ribeiro, Regina Maria Oliveira, de 67 anos, foi buscar sua segunda via do RG. Ela ressalta a importância de serem realizadas ações como essa justamente por não ter custo. “Ah, eu acho muito bom, porque pra fazer é caro e nem todo mundo aqui tem condições para realizar esse pedido”, disse a aposentada.
Odenilson Marques, de 45 anos, também buscou a segunda via do RG e relatou a importância de ações como essa não só para a comunidade, mas como também para seus filhos. “Acredito que todas as pessoas que vieram hoje ficaram alegres. Trouxe meu filho e minha filha e eles ficaram felizes, é a primeira identidade e agora eles vão ter um documento”, conta o missionário.
Mulher trans, Nataly Muniz, de 24 anos, moradora da região, soube da ação por meio de seu presidente de bairro. “Não sou indígena, mas vim aqui porque pra fazer a segunda via do RG com meu nome social, que tem um custo muito alto. Essa ação chegou em um ótimo momento”.
Também chamado de Carteira de Identidade, o RG é considerado o documento mais importante do cidadão, uma vez que representa a identidade de cada pessoa registrada no Brasil, se tornando um documento essencial no dia a dia dos brasileiros em diversas situações.