A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável (Semades), publicou em Diário Oficial desta sexta-feira (05/09), Chamada Pública para agricultores familiares locais interessados em fornecer alimentos ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Municipal).
O programa visa adquirir produtos da agricultura familiar com dispensa de licitação e destiná-los à doação para pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social. O período de abastecimento compreende entre 6 de outubro de 2025 a 6 de abril de 2026. Entre os alimentos previstos estão frutas, verduras, legumes, pães, mel e doces caseiros, que serão entregues ao Banco de Alimentos de Campo Grande e distribuídos às entidades sociais cadastradas.
Quem pode participar?
Podem participar agricultores familiares individuais do município que tenham inscrição no PRONAF, possuam o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou a Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) válida. Também é necessário estar inscrito no CadÚnico e apresentar a documentação exigida no edital.
Como se inscrever
Os interessados devem apresentar a proposta de fornecimento e a documentação exigida entre os dias 9 e 12 de setembro de 2025, das 7h30 às 11h e das 13h às 17h, diretamente na Semades, localizada na Rua 25 de Dezembro, nº 924, 1º andar, Shopping Marrakech, Centro.
Critérios de seleção
Caso haja mais interessados do que recursos disponíveis, serão priorizados agricultores familiares:
- inscritos no CadÚnico,
- pertencentes a povos e comunidades tradicionais,
- mulheres agricultoras,
- assentados da reforma agrária,
- produtores orgânicos,
- e jovens de 18 a 29 anos.
Limite de venda
Cada agricultor poderá fornecer até R$ 7.500,00 por ano, respeitando os limites de quantidade estabelecidos para alguns produtos.
O secretário da Semades, Ademar Silva Junior, destaca o trabalho e apoio contínuo da pasta junto aos agricultores “Estamos desenvolvendo um trabalho constante de orientação e apoio aos agricultores familiares, para que eles possam se regularizar e, assim, participar de programas como o PAA Municipal. Essa chamada pública é mais uma oportunidade de garantir renda no campo e, ao mesmo tempo, fortalecer a segurança alimentar de famílias em situação de vulnerabilidade social em Campo Grande”.
Serviço: informações complementares podem ser obtidas junto à Semades, pelo telefone 4042-0497 (ramal 2419).