A partir de 5 de novembro, a pesca estará proibida em MS, com o início do período de defeso, conhecido como piracema. Essa medida, que se estende a todos os rios do Estado, visa proteger as espécies nativas durante sua migração para reprodução nas cabeceiras dos rios.
De acordo com o IMASUL, essa proibição é essencial para garantir a sustentabilidade dos estoques pesqueiros e a biodiversidade local. A piracema, termo de origem tupi que significa “saída de peixes”, é um fenômeno vital para espécies como pacu, pintado, cachara, curimba e dourado.
André Borges, diretor-presidente do Imasul, destaca a importância da colaboração de todos os envolvidos: “Precisamos que pescadores e comerciantes respeitem a legislação e ajudem a preservar nosso patrimônio natural”.
Os que descumprirem a lei enfrentarão penalidades severas, incluindo prisão em flagrante, multas de R$ 700 a R$ 100 mil, e até R$ 20 por quilo de pescado ilegal. Equipamentos usados na pesca ilegal, como barcos e motores, também podem ser confiscados.
Exceções são feitas para ribeirinhos e comunidades tradicionais, que podem pescar até três quilos ou um peixe por dia para subsistência, mas a comercialização permanece proibida.
Durante o defeso, o Imasul realizará monitoramentos das espécies, acompanhando suas fases reprodutivas e coletando dados essenciais para a preservação.
Pescadores profissionais que dependem da pesca como fonte de renda podem solicitar o seguro-defeso, um benefício que garante suporte durante este período de restrição.