O MPF promoveu na quarta-feira (28), no Rio de Janeiro, um encontro nacional para discutir a proteção da zona costeira brasileira e os impactos das mudanças climáticas. O evento reúne representantes do MPF, governo, especialistas e sociedade civil, e segue até amanhã (29), com transmissão pelo YouTube.
A iniciativa, organizada pela 4ª Câmara de Coordenação e Revisão (4CCR), faz parte da preparação para a participação do MPF na COP30. Na abertura, a subprocuradora-geral Luiza Frischeisen destacou a importância estratégica da zona costeira, que abrange 8,5 mil quilômetros do território nacional e abriga ecossistemas como manguezais e recifes.
O avanço da erosão, o aumento do nível do mar e a perda de biodiversidade foram temas centrais. A procuradora Gisele Porto ressaltou a recente aprovação da chamada “Lei do Mar”, que cria diretrizes para o uso sustentável da faixa costeira. Já o procurador Leonardo Cardoso alertou para a urgência de um debate técnico sobre o licenciamento ambiental.
O encontro também compartilha boas práticas do MPF em diferentes regiões, reforçando a necessidade de uma governança integrada e participativa frente à crise climática.