O ministro Alexandre de Moraes, do STF, recebe nesta terça-feira, 15, integrantes do governo Lula e do Congresso Nacional para discutir a crise gerada pelo aumento das alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A reunião ocorre após Moraes suspender tanto o decreto do Executivo que elevava o tributo quanto a decisão do Legislativo de barrar a medida via PDL.
A decisão liminar do ministro gerou impasse entre os poderes e abriu espaço para uma tentativa de acordo. Parlamentares argumentam que o governo usou o IOF para fins arrecadatórios, o que seria inconstitucional, enquanto a equipe econômica defende o caráter regulatório da medida.
Nos bastidores, discute-se um meio-termo: manter parte do aumento, mas com impacto fiscal inferior a R$ 5 bilhões. Em troca, o governo pode liberar emendas parlamentares represadas. Moraes indicou que pode revisar sua decisão após ouvir ambas as partes na audiência de conciliação.
A expectativa é que o encontro aponte uma saída institucional para a disputa, sem ferir a autonomia dos poderes.