Ministros do STF saíram em defesa do Ministro Alexandre de Moraes após divulgação de matéria do jornal Folha de S.Paulo no qual apontou possível postura de Moraes, em impor, de forma não oficial, a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões do próprio ministro contra bolsonaristas no inquérito das fakes news no STF, durante e após as eleições de 2022.
O Presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso, afirmou na sessão de hoje (14), que gostaria de esclarecer os fatos e defender Moraes: “Na vida, existem tempestades reais e tempestades fictícias. A meu ver, estamos diante de uma tempestade fictícia”, declarou na abertura da sessão no Supremo.
“Em defesa do ministro Alexandre de Moraes e dos ataques impróprios e injustos, gostaria de lembrar o contexto que essa situação está inserida. O que estávamos vivendo naquela conjuntura. O STF recebeu ataques graves no dia da Independência do Brasil; vivíamos acampamentos de pessoas pedindo golpe de Estado; tivemos situação de ministros cercadas por centenas de pessoas com ameaças de agressão; tivemos um homem que colocou uma bomba no aeroporto. Era o que vivíamos”, completou Barroso.
NOTA DO GABINETE DO MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES
O gabinete do ministro Alexandre de Moraes esclarece que, no curso das investigações do Inquérito (INQ) 4781 (Fake News) e do INQ 4878 (milícias digitais), nos termos regimentais, diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos, inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral, que, no exercício do poder de polícia, tem competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativa de golpe de Estado e atentado à Democracia e às Instituições.
Os relatórios simplesmente descreviam as postagens ilícitas realizadas nas redes sociais, de maneira objetiva, em virtude de estarem diretamente ligadas às investigações de milícias digitais. Vários desses relatórios foram juntados nessas investigações e em outras conexas e enviadas à Polícia Federal para a continuidade das diligências necessárias, sempre com ciência à Procuradoria Geral da República. Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República.