A PED (Penitenciária Estadual de Dourados), maior presídio de Mato Grosso do Sul, deve receber, ainda neste primeiro semestre de 2024, o projeto “Ação de Cidadania” da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais).
Os trabalhos terão como foco ações de saúde e serão desenvolvidos em conjunto com a Fiocruz (Fundação Osvaldo Cruz), Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) e SES (Secretaria Estadual de Saúde), Secretaria Municipal de Saúde de Dourados, entre outros parceiros.
A assistência envolverá atendimentos de triagem de saúde, serviços médicos, testes rápidos para detecção de HIV, sífilis e hepatites B e C, coleta de escarro para pessoas com sintomas de tuberculose, além da aplicação de vacinas, entre outros serviços.
A ação deverá envolver atuação de 35 profissionais da Senappen, entre enfermeiros, médicos e técnicos de enfermagem, além de representantes do Estado e do Município de Dourados.
O assunto foi pauta de reunião esta semana entre o diretor-presidente da Agepen, Rodrigo Rossi Maiorchini, e a coordenadora nacional de Saúde da Senappen, Sara Reis, após ela e representantes da Fiocruz visitarem a PED, em atendimento a convite da agência penitenciária, com o objetivo observar in loco as questões afetas à saúde nos espaços prisionais, especialmente as demandas relacionadas ao presídio e possíveis entraves no fluxo da oferta de assistência.
Durante o encontro com a direção da Agepen, a coordenadora reforçou que a Coordenação Nacional de Saúde, integrante da estrutura da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Senappen, tem o papel de apoiar os entes federados na implementação da prestação de assistência à saúde e no acompanhamento da PNAISP (Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional).
“Então, entendemos como necessário ofertar esse apoio a Mato Grosso do Sul para enfrentamento e evitar situações de agravo nas condições de saúde vivenciadas no cenário atual”, destacou. “Espera-se mapear as principais demandas e auxiliar na articulação intersetorial na busca por soluções a curto, médio e longo prazos”, complementou.
Segundo ela, as ações de cidadania funcionam como apoio na articulação com a rede local de saúde e na realização de serviços em saúde que se aproximam das demandas das pessoas presas da unidade prisional selecionada.
Pela Agepen, também participaram das discussões os diretores de área: Maria de Lourdes Delgado Alves (Assistência Penitenciária) e Flávio Rodrigues Marques (Operações); os chefes de Divisão: Rita Luciana Domingues Alves (Saúde) e Elvis de Oliveira Viração (Compras e Suprimentos); e o chefe do Núcleo de Planejamento, Projetos e Convênios, Eduardo Alexandre de Oliveira Fonseca; além da gerente de Saúde do Sistema Prisional da SES, Martha Maria Torres Soares Goulart, e das representantes da Fiocruz: Letícia Maranhão e Cinthia Azevedo.