O governo federal encaminha nesta segunda-feira (17) ao Congresso Nacional o novo Plano Nacional de Cultura (PNC), documento que definirá as diretrizes das políticas culturais brasileiras na próxima década. Durante cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também assinará o decreto que institui a Comissão Intergestores Tripartite para a cultura.
O texto do PNC reafirma a cultura como política de Estado e como elemento fundamental para a democracia, a soberania e o desenvolvimento socialmente justo. A nova comissão será responsável por fortalecer o diálogo entre União, estados e municípios, promovendo maior integração federativa.
A ministra Margareth Menezes e diversas autoridades participarão do evento, que também contará com agentes territoriais e representantes dos comitês de cultura de todo o país. As diretrizes do plano foram formuladas com base nas propostas aprovadas durante a 4ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em 2024.