“Lojas virtuais brasileiras não podem continuar a enfrentar tratamento tributário injusto”, afirma presidente da FCDL-MS

A presidente da FCDL-MS, Inês Santiago, reforça a postura da entidade diante do crescente cenário do e-commerce no Brasil. Uma pesquisa recente revelou que o comércio eletrônico brasileiro faturou R$ 1,97 trilhões em 2024, com projeções ainda mais otimistas para os próximos anos. Contudo, a competição com as lojas virtuais internacionais tem se mostrado um grande desafio para os varejistas nacionais, que enfrentam questões como o tratamento tributário desigual e a pressão de preços mais baixos oferecidos por plataformas globais.

“Nosso posicionamento é claro: as lojas virtuais brasileiras não podem continuar a enfrentar um tratamento tributário injusto em comparação com os e-commerces internacionais. A FCDL-MS tem se empenhado, ao longo dos últimos anos, para buscar um equilíbrio e garantir que o comércio eletrônico nacional tenha as mesmas condições de competitividade”, afirma a presidente da entidade.

Em 2023, através da Frente Parlamentar do Varejo, a FCDL-MS atuou de forma decisiva no Congresso Nacional, buscando isentar os tributos do e-commerce nacional, assim como foi feito com as plataformas internacionais. Embora a isenção total não tenha sido alcançada, a entidade comemorou uma vitória parcial ao conseguir avançar no tratamento mais equilibrado para o setor.

Santiago também destaca a luta da FCDL-MS para reverter a medida que isentava as plataformas internacionais de tributos federais. Essa medida prejudicava o comércio eletrônico brasileiro, tornando-o menos competitivo. A presidente afirma que, apesar da vitória na taxação do e-commerce internacional, a situação ainda não está completamente ajustada. “A batalha continua”, reforça.

A FCDL-MS acredita que a continuidade do crescimento do e-commerce brasileiro depende da implementação de soluções mais eficazes e justas para o setor. “As plataformas internacionais, especialmente as asiáticas, têm sido beneficiadas por uma flexibilidade tributária que as permite operar com preços mais competitivos. Enquanto isso, as lojas virtuais nacionais enfrentam altos custos operacionais e um cenário econômico desafiador”, analisa Inês Santiago.

Por isso, a FCDL-MS defende que o governo e as entidades responsáveis continuem trabalhando para garantir um tratamento tributário justo, permitindo que o comércio eletrônico nacional tenha as mesmas condições de competir no mercado global.

A entidade também reforça a importância da inovação e adaptação do varejo nacional. No entanto, a presidente enfatiza que o equilíbrio tributário é essencial para garantir a competitividade das empresas brasileiras. “Nossa missão é fortalecer o comércio varejista em Mato Grosso do Sul e no Brasil, com foco em soluções estratégicas que promovam um ambiente de negócios justo e sustentável para todos”, conclui.

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